Planejamento Sucessório – Partilha em Vida
Prosseguindo com a análise do vasto tema de planejamento sucessório, no presente texto abordaremos um instrumento pouco utilizado: a partilha em vida. A partilha em vida está prevista no art.…
Planejamento Sucessório: O Testamento
O testamento é um dos instrumentos de planejamento sucessório mais comuns que existe, apesar de ainda não se poder considerá-lo “popular”. O nossos sistema jurídico, diferentemente de outros como o…
Planejamento Sucessório
Poucos sabem que herança no Brasil é um direito fundamental (art. 5º, inciso XXX da Constituição), o que decorre da tradicional valorização do direito à propriedade e da proteção do…