Planejamento Sucessório
Poucos sabem que herança no Brasil é um direito fundamental (art. 5º, inciso XXX da Constituição), o que decorre da tradicional valorização do direito à propriedade e da proteção do…
Contrato de Namoro
Com as frequentes inovações na sociedade brasileira no que se refere as relações afetivas entre as pessoas e os consequentes reflexos no direito de família, criou-se a possibilidade de duas…
Filiação Socioafetiva
Um tema cada vez mais importante no contexto do direito de família é a chamada filiação socioafetiva. Antigamente o assunto era tratado como um tabu, mas atualmente o instituto ganhou…