Alteração do Nome e Sexo de Pessoas Transexuais
O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento recente, deu provimento a Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul para autorizar a modificação de prenome e sexo…
Multiparentalidade
Um fenômeno antigo, mas que passou a atrair atenções recentemente no direito brasileiro é o instituto da multiparentalidade ou pluriparentalidade. Em curtas linhas, significa o reconhecimento de uma pluralidade de…
Inventário Extrajudicial com Testamento
A partir do 2º semestre de 2017 é possível, no Rio de Janeiro, a realização de escritura pública de inventário em partilha mesmo nos casos de existência de testamento, é…
Direito Digital
Em um mundo cada vez mais conectado, seguidores e curtidas se tornam mecanismos de visibilidade e poder econômico. Com as transformações e o desenvolvimento digital, o Direito vem enfrentando um…
Filiação Socioafetiva
Um tema cada vez mais importante no contexto do direito de família é a chamada filiação socioafetiva. Antigamente o assunto era tratado como um tabu, mas atualmente o instituto ganhou…