A “Reforma” da Reforma Trabalhista de 2017
Um dos assuntos mais comentados no cenário atual é a Reforma Trabalhista promovida pela Lei nº 13.467, sancionada pelo Presidente Michel Temer no dia 13 de julho de 2017. Essa…
Declaração Prévia da Vontade para o Fim da Vida
O Testamento Vital, também conhecido como Declaração Prévia da Vontade para o Fim da Vida é um documento que consiste em promover a uma pessoa juridicamente capaz autonomia para declarar…
Direito Digital
Em um mundo cada vez mais conectado, seguidores e curtidas se tornam mecanismos de visibilidade e poder econômico. Com as transformações e o desenvolvimento digital, o Direito vem enfrentando um…
Acidente do Trabalho
Um assunto que merece muito estudo e atenção da sociedade e dos juristas da área do Direito do Trabalho é o acidente do trabalho. Este é um campo muito delicado,…
Filiação Socioafetiva
Um tema cada vez mais importante no contexto do direito de família é a chamada filiação socioafetiva. Antigamente o assunto era tratado como um tabu, mas atualmente o instituto ganhou…
I Conferência Estadual da Mulher Advogada
Nos dias 1º e 2º de junho de 2017, na OAB RJ, aconteceu a I Conferência Estadual da Mulher Advogada, parte do Plano Estadual de Valorização da Mulher Advogada, aprovado…
Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) pode ser constituída por pessoa jurídica
Ao longo da história, o exercício de atividades comerciais se deu, tradicionalmente, de duas formas: de um lado, a possibilidade de exercer individualmente a atividade, como pessoa natural. Alternativamente, a…
Demissão por justa causa
O artigo 482 da CLT, que caracteriza uma demissão por justa causa, descreve os critérios que devem ser seguidos à risca pelas empresas. Nesses casos, o próprio funcionário faz por merecer a…
Espólio deve declarar imposto de renda?
Como lidamos com muitos inventários no escritório, costumamos receber dúvidas sobre a obrigatoriedade de entrega de declaração de imposto de renda de Espólio. O “Espólio” é a universalidade de bens…