Com a intenção melhorar a qualidade do ar interior, visando prevenir e minimizar riscos potenciais à saúde, na última sexta-feira, dia 05/01/2018, foi sancionada a Lei Federal 13.589/18, que obriga…
Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu uma decisão na qual o proprietário de um apartamento foi obrigado a deixar de morar em sua residência, perdendo o direito…
Com as frequentes inovações na sociedade brasileira no que se refere as relações afetivas entre as pessoas e os consequentes reflexos no direito de família, criou-se a possibilidade de duas…
Um fenômeno antigo, mas que passou a atrair atenções recentemente no direito brasileiro é o instituto da multiparentalidade ou pluriparentalidade. Em curtas linhas, significa o reconhecimento de uma pluralidade de…
Um tema cada vez mais importante no contexto do direito de família é a chamada filiação socioafetiva. Antigamente o assunto era tratado como um tabu, mas atualmente o instituto ganhou…