Nosso escritório foi criado em 2009 com atuação primordialmente em contencioso cível, o que se consolidou ao longo dos anos, integrando-se também à prática do contencioso trabalhista.
Acumulamos experiência e conhecimento em centenas de processos de matérias jurídicas diversas, com destaque para assuntos de direito de família e sucessões, contratos, direito imobiliário, propriedade intelectual e direito societário.
Na área trabalhista, temos atuado tanto pelo reclamante quanto pelo reclamado, oferecendo suporte confiável na busca da solução de conflitos de naturezas diversas.
Inicialmente atuando nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, com o desenvolvimento do sistema de gestão de processos e das plataformas do sistema judiciário que consolidaram os processos virtuais e realização dos atos processuais por meio eletrônicos, atualmente nossa equipe conduz processos judiciais na maioria dos Estados do Brasil.
Além dos processos judiciais, nossa equipe também lidera a condução de procedimentos administrativos em trâmite no PROCON, no Ministério Público de diversos Estados, além de representações junto ao CONAR.
Todos os processos são gerenciados por meio do software Legal One e todos os nossos clientes recebem mensalmente um relatório atualizado com os andamentos dos processos, além de possuírem contato direto com os advogados responsáveis pelos casos.
Sem nunca perder a humanidade e senso de justiça, buscamos junto com nossos clientes a solução adequada para cada caso de forma estratégica.
Acesse abaixo as áreas de atuação ou leia mais sobre as nossas atuações.
Estruturamos fluxos de contratos empresariais dentro das organizações e fazemos a interface com as demais áreas para a elaboração de modelos de minutas de contratos empresariais para aplicação no dia a dia das empresas. Atuamos diretamente na estruturação de jurídica dos acordos comerciais e na revisão, negociação e elaboração de contratos em geral como por exemplo, de agência e representação comercial, distribuição, prestação de serviços, franquia, licenciamento, compra e venda, arrendamento, de cessão de direitos autorais, de imagem, de software, de empreitada, de intermediação, locação, dentre outros.
Assessoramos empresas, influenciadores, anunciantes e profissionais em geral da área do entretenimento nas mídias digitais e tradicionais nos seus contratos e projetos pessoais e na estruturação da governança e gestão jurídica de seus negócios corporativos, o que pode incluir contratos de produção de eventos e campanhas publicitárias, gestão de ativos imateriais, elaboração de contratos de cessão de direito de imagem, de campanhas publicitárias, de licenciamentos, de cessão de direitos autorais, de parcerias, além de contratos com seus funcionários, parceiros, fornecedores, agentes, dentre outros necessários para uma atuação jurídica de 360º, além da atuação em processos administrativos no CONAR e PROCON.
Representação do cliente em procedimentos judiciais em primeira e segunda instâncias e nos tribunais superiores. Atuamos em disputas em todas as áreas de atuação do escritório, em todo o Brasil.
Assessoramos empresas em fase inicial na sua estruturação jurídica com foco em proteção de ativos de propriedade intelectual, estruturação societária e elaboração e revisão de contratos empresariais, como plataformas digitais de serviços, EAD, e-commerce, aplicativos, games e outras, que costuma incluir consultoria contínua e elaboração de acordo de sócios, contratos com parceiros, funcionários e investidores; elaboração de termos de uso e políticas de privacidade; proteção de ativo de propriedade intelectual, dentre outros necessários para uma atuação jurídica de 360º.
Atuamos na estruturação, elaboração e revisão de contratos e estatutos sociais, acordos de sócios e acionistas, documentos de governança corporativa de natureza societária com foco em sociedades limitadas e sociedades anônimas de capital fechado. Conduzimos e assessoramos operações societárias de cessão de quotas, due dilligence, transferência de ativos, de parcerias e de realização de investimentos-anjo; além de estruturação de Sociedades em Conta de Participação e de Propósito Específico.
Assessoramos nossos clientes na proteção de seus ativos de propriedade intelectual, tal como suas marcas, direitos autorais e concorrência desleal; na elaboração e revisão de contratos de licenciamento, de cessão de direitos; elaboração de notificações e atuação contra a pirataria e violação de direitos na internet, estruturação de operações e parcerias que envolvam esses ativos, dentre elas franquias.
Representamos clientes no combate às fakes news, ataques difamatórios e crises reputacionais tanto na esfera extrajudicial e judicial, em todas as instâncias e tribunais superiores.
Avaliamos e implementamos a melhor estrutura jurídica de organização do patrimônio familiar e/ou corporativo. Acompanhamos o cumprimento de contratos como de arrendamento, locação, compra e venda, comodato, e nos relacionamos com condomínios, inquilinos e familiares para apoiar na prevenção de conflitos e gestão dos ativos patrimoniais.
Atuamos na elaboração de contratos de união estável, pactos antenupciais, testamentos, doações, instituições de usufruto, inventários judiciais e extrajudiciais, divórcios, guarda e ação de alimentos.
Atuamos como consultores em relações de trabalho para empresas na sua relação com funcionários, colaboradores (celetistas, terceirizados, autônomos e PJs), com sindicatos e ministério do trabalho; na elaboração e revisão de contratos, termos, distratos, protocolos e documentos internos, com forte alinhamento com o departamento administrativo, de recursos humanos e/ou departamento pessoal. Representamos nossos clientes em ações judiciais na justiça do trabalho em todo o Brasil, em primeira e segunda instâncias e no Tribunal Superior do Trabalho.