Alteração do Nome e Sexo de Pessoas Transexuais
O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento recente, deu provimento a Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul para autorizar a modificação de prenome e sexo…
Multiparentalidade
Um fenômeno antigo, mas que passou a atrair atenções recentemente no direito brasileiro é o instituto da multiparentalidade ou pluriparentalidade. Em curtas linhas, significa o reconhecimento de uma pluralidade de…
Crescimento e Desafios do Comércio Eletrônico
O desenvolvimento tecnológico vem revolucionando a forma de transacionar produtos e serviços. Comprar utilizando apenas um “click” vem se tornando cada vez mais comum no mundo virtual. O comércio eletrônico,…
Inventário Extrajudicial com Testamento
A partir do 2º semestre de 2017 é possível, no Rio de Janeiro, a realização de escritura pública de inventário em partilha mesmo nos casos de existência de testamento, é…
A “Reforma” da Reforma Trabalhista de 2017
Um dos assuntos mais comentados no cenário atual é a Reforma Trabalhista promovida pela Lei nº 13.467, sancionada pelo Presidente Michel Temer no dia 13 de julho de 2017. Essa…
Declaração Prévia da Vontade para o Fim da Vida
O Testamento Vital, também conhecido como Declaração Prévia da Vontade para o Fim da Vida é um documento que consiste em promover a uma pessoa juridicamente capaz autonomia para declarar…
Direito Digital
Em um mundo cada vez mais conectado, seguidores e curtidas se tornam mecanismos de visibilidade e poder econômico. Com as transformações e o desenvolvimento digital, o Direito vem enfrentando um…
Acidente do Trabalho
Um assunto que merece muito estudo e atenção da sociedade e dos juristas da área do Direito do Trabalho é o acidente do trabalho. Este é um campo muito delicado,…
Filiação Socioafetiva
Um tema cada vez mais importante no contexto do direito de família é a chamada filiação socioafetiva. Antigamente o assunto era tratado como um tabu, mas atualmente o instituto ganhou…
I Conferência Estadual da Mulher Advogada
Nos dias 1º e 2º de junho de 2017, na OAB RJ, aconteceu a I Conferência Estadual da Mulher Advogada, parte do Plano Estadual de Valorização da Mulher Advogada, aprovado…