Direito de Vizinhança
Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu uma decisão na qual o proprietário de um apartamento foi obrigado a deixar de morar em sua residência, perdendo o direito…
Contrato Eletrônico – Quem contrata
Uma das principais problemáticas envolvendo a contratação eletrônica pode ser considerada a identificação do contratante. Ao contrário da contratação presencial entre pessoas naturais, em que há a pronta identificação dos…
Planejamento Sucessório: O Testamento
O testamento é um dos instrumentos de planejamento sucessório mais comuns que existe, apesar de ainda não se poder considerá-lo “popular”. O nossos sistema jurídico, diferentemente de outros como o…