Um assunto que merece muito estudo e atenção da sociedade e dos juristas da área do Direito do Trabalho é o acidente do trabalho. Este é um campo muito delicado, já que as ocorrências geram consequências graves e traumáticas ao trabalhador acidentado e à empresa, uma vez que, dependendo da gravidade do acidente, a trajetória…
Um tema cada vez mais importante no contexto do direito de família é a chamada filiação socioafetiva. Antigamente o assunto era tratado como um tabu, mas atualmente o instituto ganhou força e é reconhecido por nossos tribunais e pelos acadêmicos do direito. O conceito de filiação socioafetiva, como o próprio nome já diz, baseia-se na…
Nos dias 1º e 2º de junho de 2017, na OAB RJ, aconteceu a I Conferência Estadual da Mulher Advogada, parte do Plano Estadual de Valorização da Mulher Advogada, aprovado em dezembro pelo Conselho Seccional, cujo objetivo foi dar mais um passo na busca por visibilidade aos desafios profissionais das advogadas. E o nosso escritório,…
Ao longo da história, o exercício de atividades comerciais se deu, tradicionalmente, de duas formas: de um lado, a possibilidade de exercer individualmente a atividade, como pessoa natural. Alternativamente, a possibilidade do exercício coletivo da atividade, mediante a associação entre pessoas com a criação de uma sociedade. Contudo, os questionamentos e debates quanto essa regulamentação…
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